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Privacybeleid

Política de Privacidade

Prezamos a sua privacidade e como tal poderá, nesta Política de Privacidade, perceber quais as informações pessoais que recolhemos, tratamos e por que o fazemos e como pode exercer os seus direitos ao abrigo do Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho.

O Responsável pelo Tratamento de Dados é a Pensemverso, Lda, doravante designada por Fine Arts Guesthouse, com NIPC 510100767 e com sede em Rua Barão de São Cosme, 53, 4000-502 Porto, Portugal. Pode entrar em contacto com o responsável pelo tratamento de dados a qualquer momento com qualquer dúvida sobre a proteção de dados por geral@fine-arts-guesthouse.com ou por correio para a seguinte morada Rua Barão de São Cosme, 53, 4000-502 Porto, Portugal.

A Fine Arts Guesthouse poderá, unilateralmente e a qualquer momento, alterar, modificar, aditar ou retificar a presente Política de Privacidade, sem necessidade de qualquer aviso prévio.

A Lei da Proteção de Dados Pessoais (em diante “LPDP”) e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, em diante “RGPD”) asseguram a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.

Recolha de dados pessoais

Mediante a aceitação da presente Política de Privacidade o utilizador presta o seu consentimento informado, expresso, livre e inequívoco para que os dados pessoais fornecidos através do site SITE sejam incluídos num ficheiro da responsabilidade da Fine Arts Guesthouse, cujo tratamento nos termos da LPDP e do RGPD cumpre as medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas.

A Fine Arts Guesthouse não recolhe nem processa qualquer dado pessoal ou informação obtida através do seu sítio institucional para efeitos de permitir a sua exploração, por qualquer forma. Em caso algum serão cedidos a outras pessoas ou entidades, dados pessoais, sem o consentimento prévio do titular dos dados.

Finalidades do tratamento de dados pessoais

Os dados pessoais que tratamos através desta página serão unicamente utilizados para as seguintes finalidades:

(i) Comunicação com os utilizadores e esclarecimento de dúvidas;

(ii) Processamento de pedidos de informação.

Partilha de dados pessoais

A Fine Arts Guesthouse não cede os dados pessoais a terceiros, salvo sob alguma obrigatoriedade legal prevista da Lei Portuguesa.

Medidas de segurança

A Fine Arts Guesthouse garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus utilizadores nos formulários de contacto. Os dados dos utilizadores são guardados num servidor localizado na União Europeia. Este servidor é protegido e mantido de acordo com os mais elevados standards de segurança e por forma a respeitar as leis de privacidade aplicáveis.

A recolha e tratamento de dados realiza-se de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação. Todos os dados serão inseridos num Servidor Seguro (SSL) que os encripta/codifica (transforma num código). O utilizador poderá verificar que o seu browser é seguro se o símbolo do cadeado aparecer ou se o endereço começar com https em vez de http.

Os dados pessoais são tratados com o nível de proteção legalmente exigível para garantir a segurança dos mesmos e evitar a sua alteração, perda, tratamento, destruição, acesso ou utilização não autorizada, tendo em conta o estado da tecnologia, sendo o utilizador consciente e aceitando que as medidas de segurança em Internet não são inexpugnáveis.

A Fine Arts Guesthouse, sempre que aceda a qualquer dado pessoal, compromete-se a:

(i) Utilizar os dados exclusivamente para as finalidades previamente definidas;

(ii) Certificar-se de que os dados são tratados unicamente pelos trabalhadores cuja intervenção seja necessária para a prestação do serviço estando os mesmos obrigados ao dever de sigilo e confidencialidade.

Conservação dos dados pessoais

Os seus dados pessoais serão conservados pelo período de tempo mínimo necessário para a prossecução das suas finalidades ou, até à solicitação do próprio utilizador, através dos meios informados nesta política de privacidade, a pedir a exclusão dos seus dados e retirar o consentimento para o presente tratamento e/ou exercer o direito de portabilidade.

Exercício de direitos

De acordo com as disposições da LDPD e do RGPD, o utilizador pode exercer a todo o tempo os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e de portabilidade, através de solicitação por qualquer dos seguintes meios:

Correio: Rua Barão de São Cosme, 53, 4000-502 Porto, Portugal

E-mail: geral@fine-arts-guesthouse.com

Caso o utilizador deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados Fine Arts Guesthouse poderá exercer esse direito através destes contactos. O Utilizador pode ainda apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados, a autoridade pública que fiscaliza a aplicação da legislação em Portugal.

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